Manifesto pela Solidaridade

Hoje é o primeiro aniversário deste manifesto pela solidaridade que nasceu no blog de Cornelius.

Nós também subscrevemos todas as palavras nele escritas, esperando chegue o dia em que não sejam necessárias.


MANIFESTO PELA SOLIDARIEDADE ( En Portugues )

QUEM SOMOS:

Os que subscrevemos este manifesto somos cidadãos em pleno directo do uso dos nossos direitos civis, e titulares da soberania popular, da qual emanam os puderes do Estado. Os abaixo assinantes dirigimo-nos a todos os cidadãos do mundo, conhecedores da situação da pobreza, fome e doença, na que se encontra uma grande parte da povoação humana num momento histórico, como o actual, no que se dispõem dos meios políticos, económicos e científicos suficientes que poderão solucionar estes problemas. Este manifesto tem vocação de universalidade, e vai dirigido a toda a humanidade, a cada ser humano que habita este planeta, para que tome consciência da terrível situação à que se enfrentam milhões de pessoas e, de alguma maneira, actue em consequência para terminar com esta insustentável situação. Por isso a versão original em espanhol está sendo traduzida a diversas línguas, pois o nosso propósito consiste em fazer que se ouça a voz da opinião pública nos lugares nos que se tomam as decisões políticas e económicas do mundo.

A QUEM NOS DIRIGIMOS:

Dirigimo-nos à classe política governante dos nossos países; assim como aos mais altos mandatários das Organizações Internacionais, tais como a Organização das Nações Unidas, e aos Presidentes dos Governos dos países más poderosos, economicamente, da Terra.

MANIFESTAMOS-LHES:
1.- Que este texto tem a sua origem na constatação da situação extrema de necessidade e da fome que sofre uma grande parte da povoação da Terra, no reparto desigual e injusto dos bens que existem actualmente no mundo. Entendemos que a equanimidade e a harmonia no mundo tem por base o reconhecimento da dignidade intrínseca e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana, pelo que é inadmissível que una grande parte da povoação mundial tenha que enfrentar-se a uma realidade tão precária, a tal grau de injustiça e desigualdade, a tanta fome, pobreza e desnutrição.

2.- Que consideramos que dita situação é intrinsecamente perversa e não admissível, nem moral nem eticamente, dado que todos os seres humanos nascem livres e iguales. Igualmente, temos presente que todos os cidadãos do mundo tem esses direitos desde o momento do seu nascimento e não como uma promessa de futuro cuja conquista dependa da realidade política, social o económica desses países.

3.- Que defendemos que é completamente injusto, imoral e um crime humanitário punível ante os tribunais internacionais e a Historia que, em pleno Século XXI, existam seres humanos que passem fome no mundo, e que morram por isso. Que é uma agravante desse crime que, existindo as leis internacionais suficientes, assim como os meios técnicos, económicos e científicos para corrigir dita situação, os que exercem o poder no mundo não levem a cabo as acções necessárias para solucionar o que gerações futuras classificarão de verdadeiro genocídio no qual serão culpáveis todos aqueles que, tendo os meios para solucionar o problema, não os tenham empregado.

4.- Que consideramos que esta injusta situação é contrária ao Direito Natural, aos Direitos Humanos e às normas da mais elementar ética, e entendemos que chegou o momento de que a voz da opinião pública exija dos seus governantes o final de tal estado de coisas.

5.- Que o presente manifesto não é um manifesto utópico; e que tampouco é um manifesto político, nem se pretende com ele a instauração dum novo ordem político ou sócio-económico mundial, nem nenhum menoscabo do tecido empresarial, sanitário e social do mundo desarrolhado, senão a mais elementar justiça com os desfavorecidos.

POR TODO ISSO, EXIGIMOS AOS NOSSOS GOVERNANTES:

1.- A adopção de medidas imediatas e urgentes para paliar tal situação de fome, enfermidades e desnutrição no terceiro mundo. Consideramos que tais medidas não constituem uma utopia, senão que são perfeitamente viáveis e possíveis.

2.- Manter o compromisso de cumprir os Objectivos do Milénio que, estabelecidos pelas Nações Unidas no ano 2000, definem os princípios aos que há-de ajustar-se a actuação dos países e do sistema económico internacional para superar, com o horizonte fixado em 2015, as injustiças que afectam à humanidade.

3.- A realização de acções solidárias sistemáticas com os países mais desfavorecidos, que se estabeleça um ordem lógico e humano de prioridades na política económica, com projectos inteligentes que criem riqueza e postos de trabalho nos países afectados, facilitando um desarrolho sustentável e um progresso que lhes ajude à consolidação duma rede sanitária, económica e social estável que faça possível o retorno a una situação de partida igualitária.

4.- Que se tomem as medidas necessárias para que os países ricos destinem una parte dos seus pressupostos à criação de riqueza, de empresas e de fontes de trabalho nos países afectados; assim como a adopção dum acordo internacional, que deveria subscrever-se na ONU de obrigado cumprimento para os países desarrolhados.

5.- A implantação dum código ético que regule a estratégia das empresas multinacionais, Assim como a eliminação dos paraísos fiscais e a aplicação da taxa Tobin, ou outra similar, às transacções comerciais internacionais, que permita criar um fundo de solidariedade gerido pelas Nações Unidas.

6.- Não aceitaremos simples declarações de princípios que não se traduzam em políticas concretas. Em definitiva, APELAMOS ao sentido da generosidade e humanidade de todos, e fundamentalmente da classe política internacional economicamente poderosa.

Desde a terra que espera y crê firmemente na Solidariedade que construi-a um mundo melhor e mais justo, a 30 de Janeiro de 2009"